quarta-feira, 26 de agosto de 2009

CASA DE DEUS OU CASA DO BISPO

O Ministério Público de São Paulo acusa Edir Macedo e mais nove integrantes da Igreja Universal de usar o dinheiro de doações de fiéis para fazer negócios e engordar o próprio patrimônio.
Há 32 anos, os templos da Igreja Universal do Reino de Deus recebem ricos e pobres, crédulos e descrentes, doentes, despossuídos e desesperados. A todos a igreja oferece consolo e, muitas vezes, também uma porta de saída para escapar do vício, do crime e da solidão. Mas cobra caro por isso. Baseada numa particular Teologia da Prosperidade, a Universal, fundada e chefiada pelo bispo Edir Macedo, prega que a maior expressão da fé são as oferendas de dinheiro à igreja (e também de carros, casas e cheques pré-datados). A idéia de que, "quanto mais se doa, mais Deus dá de volta", levada ao paroxismo pela eloqüência dos bem treinados pastores da Universal, já fez com que almas crédulas arruinassem suas finanças, seu casamento, sua vida. O Código Penal, contudo, não alcança práticas religiosas. Em linhas gerais, se um brasileiro quiser doar tudo o que tem a qualquer igreja, estará livre para isso. E quem receber a doação também não encontrará empecilhos na legislação. O que não se pode é tapear a lei – e é precisamente isso o que vêm fazendo Macedo e outros nove integrantes da cúpula da Universal, segundo uma peça de acusação elaborada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo. A partir da denúncia oferecida pelo Gaeco, e aceita pela Justiça na última segunda-feira, Macedo e seu grupo tornaram-se réus em um processo criminal sob as pesadas suspeitas de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.Com base numa investigação de dois anos, o MP afirma que Macedo e seu grupo se converteram em uma organização criminosa ao usar as doações de fiéis para engordar seu próprio patrimônio – no caso do bispo, nada desprezível. Além de dono de 90% da Rede Record, Macedo e a mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra (ela, dona dos outros 10% da emissora, segundo aparece no contrato de concessão), têm uma coleção de imóveis que incluem, apurou VEJA, dois apartamentos em condomínios de luxo em Miami, nos Estados Unidos: o primeiro, em nome de Ester, foi comprado em 2006 e está avaliado em 2,1 milhões de dólares. O segundo, registrado em nome do casal, foi adquirido no ano passado e custou mais do que o dobro do primeiro: 4,7 milhões de dólares. Ambos ficam na Collins Avenue, um dos endereços mais sofisticados da cidade.
Segundo a denúncia do MP, além de enganar os fiéis embolsando o dinheiro que deveria ter destinação religiosa, a Universal burla o Fisco ao aproveitar-se de sua imunidade tributária e fazer transações comerciais. A imunidade fiscal assegurada pela Constituição às igrejas baseia-se no princípio de que seu patrimônio, renda e serviços visam à atividade religiosa, e não ao lucro. Quando o dinheiro dos fiéis é usado para comprar empresas e jatinhos – caso dos pastores da Universal, segundo o MP –, a Justiça tem de ser acionada.
Em 1997, uma auditoria da Receita Federal sobre as contas da Universal já havia produzido um relatório defendendo que ela perdesse a imunidade fiscal, uma vez que vinha fazendo uso do benefício para ganhar dinheiro. Dez anos mais tarde, ao analisar a situação de cinco igrejas evangélicas, entre elas a Universal, a mesma Receita chegou a iniciar um estudo para regulamentar o uso das doações de dinheiro originário da fé (livre de tributos) em empreendimentos tributáveis. O projeto não foi adiante. Para o advogado da Universal, Arthur Lavigne, a denúncia do Gaeco apenas reúne tudo o que já foi dito contra a igreja desde 1992. Nesses dezessete anos, diz ele, houve mais de dez processos contra a Universal, e apenas dois estão em andamento, incluindo o que foi aceito pela Justiça na semana passada.As primeiras investigações sobre as atividades de Edir Macedo e seu grupo na Igreja Universal começaram dois anos antes da investida da Receita. Em 1995, depois da divulgação de um vídeo em que Macedo aparecia ensinando pastores a arrancar dinheiro de fiéis, autoridades federais deram início a uma varredura nas atividades da igreja, mas, até agora, poucas irregularidades haviam sido comprovadas. A diferença entre essas investigações anteriores e o trabalho do Gaeco é que, desta vez, os promotores conseguiram mapear o caminho do dinheiro, desde as doações dos fiéis até a compra de duas emissoras de TV, um prédio e um jatinho modelo Cessna, por 2,5 milhões de reais.
Entre 2001 e 2008, a Universal, segundo os promotores, amealhou 8 bilhões de reais de seus cerca de 8 milhões de seguidores. Metade dessa dinheirama foi parar em contas bancárias da igreja por meio de 4 015 depósitos em espécie – direto das sacolinhas dos dízimos. A outra metade chegou, principalmente, por meio de transferências eletrônicas provenientes de filiais da igreja espalhadas pelo país. A partir daí, o esquema funcionava da seguinte maneira, de acordo com a acusação: a maior parte do dinheiro era repassada, a título de "pagamentos", para empresas de fachada controladas por integrantes do grupo, a Cremo Empreendimentos e a Unimetro Empreendimentos. Ambas movimentaram, entre 2004 e 2005, mais de 70 milhões de reais, ainda que não tenham oferecido no período nenhum serviço ou produto, segundo atesta a Secretaria da Fazenda de São Paulo. Da Cremo e da Unimetro, o dinheiro dos fiéis era enviado para empresas sediadas em paraísos fiscais: a Investholding, nas Ilhas Cayman, e a CableInvest, nas Ilhas do Canal. De lá, retornava ao Brasil disfarçado de empréstimos para pessoas ligadas à Universal, que usavam os valores para transações nada religiosas. Apesar do emaranhado trajeto percorrido pelo dinheiro, ele, na verdade, nunca saiu das mãos da cúpula da Universal. A Cremo é de propriedade da Unimetro – que, por sua vez, pertence às duas empresas sediadas no exterior. No Brasil, a Investholding e a Cableinvest são representadas por Alba Maria da Costa e Osvaldo Sciorilli, executivos da Universal, ligados a diversas empresas do grupo e réus no processo. Assim como o chefe, Alba e também Maurício Albuquerque e Silva, ex-diretor da Cremo e da Unimetro, são proprietários de imóveis em Miami.
O Gaeco sustenta que foi esse o esquema usado pela igreja para comprar, por exemplo, a TV Record do Rio de Janeiro e a TV Itajaí, de Santa Catarina. Ao todo, o império de comunicação da Universal reúne 23 emissoras de TV, 42 emissoras de rádio e várias outras empresas. O do bispo prospera na mesma medida. Em 2007, ele se esmerava na construção de uma casa de 2 000 metros quadrados em Campos do Jordão (SP), no valor de 6 milhões de reais. Naquele tempo, já era proprietário de outra casa na mesma cidade, comprada onze anos antes por 600 000 dólares. Somem-se a isso os imóveis de Miami e não restará dúvida de que Macedo é um abençoado. Resta saber se à luz da lei tanta prosperidade também poderá ser comemorada.
Jose Patricio/AE e Marcos Fernades

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